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PL 2329/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Reinaldo - PTB/RS

Apresentação
21/10/2003

Ementa
Institui o cartão-amamentação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/11/2003 05/11/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS). Inteiro teor
31/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
03/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
03/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 11 03 PAG 58604 COL 01. Inteiro teor
04/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/11/2003
06/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves
11/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/11/2004

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Francisco Gonçalves Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela rejeição. Inteiro teor
11/05/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 19/05/05 PÁG 19761 COL 02, Letra A. Inteiro teor
20/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) a partir de 23/05/2005.
    DCD 21 05 05 PÁG 20329 COL 01. Inteiro teor
31/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
10/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/05/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas