Versões para impressão

PDC 325/1996 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 44/2003

Origem: MSC 1045/1994


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Apresentação
23/10/1996

Ementa
Aprova o ato que "renova a concessão da Rádio Prata S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
23/10/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 26 10 96 PAG 27987 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2003 Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 44/03. DOFC 26 03 03 PAG 03 COL 01.
dcd 26 03 03 Pag 9681 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
23/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 26 10 96 PAG 27987 COL 01. Inteiro teor
05/11/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON.
    DCD 18 12 96 PAG 33715 COL 02.
19/11/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON
    GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
    LEGISLATIVA.
    DCDS 11 03 97 PAG 0125 COL 01.
28/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • Leitura e publicação do parecer da CCJR.
    ( PDC 325-A/96.
06/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 06 a 13 11 01.
    DCD 06 11 01 Pág 55821 Col 01.
14/11/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. SGM-P 1636/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR
21/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
27/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Fernando Coruja
  • Recebida a Redação Final
27/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
27/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

10/12/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhado à CCP
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
11/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao SF, através do Of PS-GSE 603/01.
25/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
    Transformado no Decreto Legislativo 44/03. DOFC 26 03 03 PAG 03 COL 01.
    dcd 26 03 03 Pag 9681 Col 01.
23/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 73
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2001 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões