PL 2190/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2003

Ementa
Institui o "Dia do Fisioterapeuta", a ser comemorado no dia 13 de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003 23/10/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Inteiro teor
17/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
21/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
21/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/10/2003 PÁG 55976 COL 02. Inteiro teor
22/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003
31/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
15/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Humberto Michiles (PL-AM)
23/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Humberto Michiles Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Humberto Michiles, pela aprovação. Inteiro teor
30/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/07/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJC.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
07/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
07/07/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
08/07/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 09/07/04, Pag 32310 Col 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 197 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 511, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
02/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-511/2007 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
    DCD 03 05 07 PAG 20400 COL 01 Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 30/06/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária