PL 2178/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/10/2003
Ementa
Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 17/10/2003 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor |
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003 | 23/10/2003 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 17/10/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 22/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 22/10/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 31/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 20/11/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 06/10/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 26/04/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 02/05/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 10/05/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 17/05/2006 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
| 17/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 18/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 23/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 01/06/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/06/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos