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PL 2067/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2003

Ementa
Institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/10/2003	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/10/2003	10/10/2003

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/09/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Adelor Vieira (PMDB-SC). Inteiro teor
03/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
08/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
09/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/10/2003
09/10/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 10 03 PÁG 53429 COL 01. Inteiro teor
13/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Costa Ferreira
16/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/02/2004	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor
07/07/2004	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/07/2004	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
26/07/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32845 Col 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 195 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER Inteiro teor
14/05/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7774/2013, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 2.067, de 2003; 4880, de 2005; e 3.767, de 2012". Inteiro teor