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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/07/2004

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
07/07/2004 às 09:49
Término
07/07/2004 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • PL 960/2003 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PFL-AL)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1997/2003 - Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Ivan Valente

  • PL 2827/2003 - Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.
    • 2
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Celcita Pinheiro (PFL-MT)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7/2003 - Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Gastão Vieira, César Bandeira, Bonifácio de Andrada e Professor Irapuan Teixeira

  • PL 414/2003 - Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto

  • PL 2756/2003 - Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1809/2003 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista".

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2067/2003 - Institui na República Federativa do Brasil, o dia 31 de outubro, como sendo o "Dia Nacional da Reforma Protestante".

    Aprovada

    • Autor: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2151/2003 - Institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças".

    Rejeitada

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2914/2004 - Institui o Dia do Prefeito.

    Aprovada

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3031/2004 - Institui o Dia Nacional do Eletricitário.

    Aprovada

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3216/2004 - Institui o Dia Nacional do Motociclista.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ LINHARES (PP-CE)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 132/2004 CE - Solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre PL 159/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco, e da outras providencias.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.

  • REQ 129/2004 CE => PL 837/2003 - Requer audiência pública com várias entidades públicas para debater o PL 837/2003.

    • Autora: CELCITA PINHEIRO (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 130/2004 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para tratar do balanço da implementação de cursos seqüenciais em diversas instituições de ensino, sua autorização, reconhecimento, graduação e certificação destes cursos.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • REQ 131/2004 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir a história recente do Brasil, com a exibição do filme "Araguaia - Conspiração do Silêncio", do cineasta de Ronaldo Duque.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Professor Irapuan Teixeira.

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Átila Lira e Kelly Moraes.

  • PL 3120/2004 - Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.

  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira.