PL 2048/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/09/2003

Ementa
Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2005 Revejo o despacho aposto ao PL 2048/03, para encaminhá-lo às comissões de :
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/10/2003 20/10/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/03/2005 07/03/2005
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005 02/05/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Leônidas Cristino (PPS-CE). Inteiro teor
03/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes e
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
08/10/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
09/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 10 03 PÁG 53418 COL 01. Inteiro teor
16/10/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha
17/10/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/10/2003
30/10/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha, pela rejeição. Inteiro teor
05/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
09/03/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD 10 03 04 PÁG 8477 COL 01. Inteiro teor
19/05/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)
14/12/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
04/03/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/03/2005
11/03/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

30/03/2005

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
31/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao PL 2048/03, para encaminhá-lo às comissões de :
    Viação e Transportes;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
31/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
01/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 02/04/05 PAG 9912 COL 02 Letra A. Inteiro teor
26/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Wasny de Roure (PT-DF)
29/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005
12/05/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Wasny de Roure, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com emenda. Inteiro teor
26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. José Pimentel (PT-CE)
  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados André Figueiredo, José Pimentel, Antonio Cambraia, Vadinho Baião, Nazareno Fonteles e Vignatti, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Wasny de Roure
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)
26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer vencedor do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
26/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados André Figueiredo, José Pimentel, Antonio Cambraia, Vadinho Baião, Nazareno Fonteles e Vignatti, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Wasny de Roure
01/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 02/12/05, Letra B.
12/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2005).
20/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
24/02/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
24/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 26/10/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2005 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2005 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária