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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/03/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
23/03/2005 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 82/2005 CVT - Requer realização de audiência pública para tratar de infra-estrutura portuária, "PPPs" e terminais de passageiros e cargas.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
  • REQ 83/2005 CVT - Requer audiência pública para tratar da questão portuária e os arrendamentos.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
  • REQ 84/2005 CVT - Requer, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de Audiência Pública para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
  • PL 617/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, determinando que este seja pago em dinheiro ao trabalhador.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: Romeu Queiroz
  • PL 2048/2003 - Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas.

    • Autor: Leônidas Cristino (PPS-CE)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
  • PL 3147/2004 - Dispõe sobre a exigência de carteira nacional de habilitação para dirigir, para aquisição de veículo automotor por pessoa física.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
  • PL 3788/2004 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de caminhões, ônibus, microônibus e tratores.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Romeu Queiroz
  • PL 4368/2004 - Introduz modificações nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PSB-AL)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)