MSC 1359/1997
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 2849/2003
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/11/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colombo, Estado do Paraná."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/11/1997 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 27 11 97 PAG 38608 COL 02. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/12/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada em PDC 2849/2003. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/11/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 21/11/1997 |
Plenário ( PLEN )
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| 24/11/1997 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 05/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 04/12/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 11/12/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 30/12/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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