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MSC 338/1992 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da Rádio Café-Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná

MSC 14/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Alto Taquari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul".

MSC 51/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.070, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Ituverava Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

MSC 54/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Sociedade de Ponte Nova Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais".

MSC 58/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Fundação João XXIII - Rádio Por Um Mundo Melhor, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais".

MSC 355/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.082, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão à Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

MSC 588/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Lages Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina".

MSC 633/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora União Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná".

MSC 807/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 7 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu de Ourinhos Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

MSC 809/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 7 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Pitangueira Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.

MSC 929/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.085, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão outorgada à FM Nanuque Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.

MSC 1359/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colombo, Estado do Paraná."

MSC 1006/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Excelsior Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

MSC 1094/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Educadora de Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo".

MSC 1236/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 84, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Jornal de Barretos Comunicações Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

MSC 1297/1999 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 79, de 12 de julho de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 24 de janeiro de 1997, permissão à TV Serra Dourada Ltda., originalmente outorgada à Rádio Musical de Goiânia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

MSC 249/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 243, de 31 de dezembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 31 de agosto de 1998, a permissão outorgada à Rádio Colonial Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

TVR 22/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Fraternidade Ltda, a partir de 11 de dezembro de 1994, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

TVR 26/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio São Jerônimo Ltda., a partir de 18 de janeiro de 1992, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 31/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Sociedade Tupanciretã Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 155/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Trairy Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 156/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Chirú Comunicações Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 5 de outubro de 1998, na cidade de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 208/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Itapiranga Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de junho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.

TVR 209/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Tupi AM Ltda., originariamente Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 20 de julho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

TVR 214/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão outorgada à Televisão Rio Formoso Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, a partir de 1º de setembro de 1997, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins.

TVR 283/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jornal da Cidade Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

TVR 286/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Brasília Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 4 de outubro de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

TVR 332/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cásper Líbero para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

TVR 406/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube de Marília Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

TVR 528/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Blau Nunes Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 28 de outubro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 636/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás.

TVR 647/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

TVR 755/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 22, de 12 de fevereiro de 2001, que renova permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda., originariamente Rede Almeida Pimentel de Radiodifusão Ltda., a partir de 18 de janeiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araucária, Estado do Paraná.

TVR 823/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 7 de junho de 2001, que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo.

TVR 828/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 22 de fevereiro de 2001, que renova permissão a Rádio Som Juventude Ltda., a partir de 15 de março de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

TVR 850/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio Araucária Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

TVR 868/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio de Radiodifusão Cultura Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

TVR 870/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Bebedouro Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

TVR 872/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora de Araçatuba Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

TVR 873/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora Jundiaiense Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.

TVR 887/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2001, que renova permissão à Rádio Transamérica de Recife Ltda. para explorar, a partir de 22 de janeiro de 1995, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

TVR 892/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 8 de fevereiro de 2001, que renova permissão à Rádio Grande Picos Ltda. para explorar, a partir de 10 de dezembro de 1994, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Picos, Estado do Piauí.

TVR 918/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a TV e Rádio Jornal do Commércio Ltda., originariamente Empresa Jornal do Commércio S/A, a partir de 1º de maio de 1993, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

TVR 922/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio América do Rio Grande do Sul Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 930/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Difusora Colméia de Porto União Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto União, Estado de Santa Catarina.

TVR 936/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Cultura de Promissão Sociedade Limitada, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Promissão, Estado de São Paulo.

TVR 1033/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 272, de 16 de maio de 2001, referente à Empresa de Radiodifusão Dinâmica FM Ltda, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1066/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Jornal A Verdade Ltda, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.

TVR 1076/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 730, de 07 de dezembro de 2000, que renova permissão da Rádio Tangará de Marília FM Ltda., originalmente Rádio Club de Vera Cruz Ltda., para explorar , a partir de primeiro de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

TVR 1079/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 250, de 16 de maio de 2001, que renova permissão da Rádio Cacique de Taubaté Ltda. para explorar, a partir de primeiro de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

TVR 1207/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato contante da Portaria numero 368, de 05 de julho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

TVR 1225/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Caciquiense Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1233/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 14 de dezembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Ternura Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

TVR 1253/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Sociedade Educadora Cariri Ltda., para explora, a partir de 1º de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.

TVR 1268/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Cultura de Monlevade Ltda., originariamente Rádio Tiradentes Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.

TVR 1274/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora Vale do Paraíba, Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 1287/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Barretos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

TVR 1289/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 355, de 24 de julho 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Cruz do Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1291/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 22 de agosto de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Itaipu de Marília Ltda., originariamente Rádio Itaipu de Jaú Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

TVR 1303/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de outubro de 2001, que "outorga concessão à Rádio AM Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.

TVR 1338/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 346, de 28 de junho de 2001, que renova permissão outorgada a Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

TVR 1406/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 513, de 24 de dezembro de 2001, que autoriza a Rádio Comunitária Araripina a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Araripina, Estado de Pernambuco.

TVR 1417/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 642, de 13 de outubro de 2000, que renova permissão à Rádio Panambi FM Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1419/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 517, de 29 de agosto de 2001, que renova permisão à Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.

TVR 1468/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Clube de Marília Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, em onda tropical, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

TVR 1493/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Progresso de Juazeiro Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

TVR 1494/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Carajás de Anapólis Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Anapólis, Estado do Goiás.

TVR 1495/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso - Rádio Educadora, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Coronel Frabriciano, Estado de Minas Gerais.

TVR 1499/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Club de Palmas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

TVR 1510/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

TVR 1513/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 24 de outubro de 2001, que autoriza à Associação de Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Serrania, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Serrania, Estado de Minas Gerais.

TVR 1519/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 615, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 1522/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 674, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Educacional e Cultural de Inaciolândia., executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Inaciolândia, Estado de Goiás.

TVR 1536/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 457, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás - ASCOBOM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 1542/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.

TVR 1568/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Rádio Felicidade de para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.

TVR 1636/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Vale do Taquari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1640/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Difusora Colméia de Campo Mourão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

TVR 1649/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Venâncio Aires Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 1650/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Chamonix Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

TVR 1671/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, 14 de novembro de 2001,que autoriza a Associação Comunitária do Carmo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.

TVR 1695/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 767, de 6 de dezembro de 2001, autorização a Associação Comunitária Soledadense para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 1700/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 702, de 22 de novembro de 2001, que renova permissão à Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Registro, Estado de São Paulo.

TVR 1704/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 716, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Fundação Pedra Bonita, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaporã, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 1720/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 700, de 22 de novembro de 2001, que renova permissão à Paraíso FM Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

TVR 1765/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4, de 11 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio Rural FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

TVR 1766/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 17 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio Lagoa Dourada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

TVR 1791/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alto Rio Grande a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.

TVR 1831/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 113, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Tarumirinense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarumirim, Estado de Minas Gerais.

TVR 1868/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Difusora de Irecê AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Irecê, Estado da Bahia.

TVR 1871/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Pouso Alto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracanjuba, Estado de Goiás.

TVR 1881/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Emissora A Voz de Catanduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

TVR 1886/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Diário de Presidente Prudente Ltda., originariamente TV Fronteira Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

TVR 1889/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Icatu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

TVR 1894/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão do Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.

TVR 1895/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Araguaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.

TVR 1896/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

TVR 1905/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 23, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.

TVR 1906/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 49, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nhá-Chica de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.

TVR 1930/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 154, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Paraisense de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

TVR 1939/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusidade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

TVR 1947/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Indianova - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Indianópólis, Estado de Minas Gerais.

TVR 1948/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores de Córrego Fundo de Cima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Córrego Fundo, Estado de Minas Gerais.

TVR 1952/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata / FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado da Paraíba.

TVR 1956/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 237, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores de Umbuzeiro - AMU a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba.

TVR 1987/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

TVR 1988/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 633, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

TVR 2024/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Brasilândia, Estado do Mato Grosso.

TVR 2036/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mário Campos, Estado de Minas Gerais.

TVR 2041/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

TVR 2052/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 139, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.

TVR 2053/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza o Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 2083/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 369, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Empreendimentos Centro Sul Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.

TVR 2086/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 14 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda., originariamente Rádio Verde Vale Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

TVR 2095/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 400, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais dos Povoados Baião, Malhadinha, Poço Salgado e Campo Comprido - ACB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boca da Mata, Estado de Alagoas.

TVR 2102/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 179, de 19 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Itu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

TVR 2103/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 197, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

TVR 2104/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 200, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Graúna Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

TVR 2107/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 245, de 1º de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Chapada Diamantina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.

TVR 2119/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 367, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão FM Tuiuiu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.

TVR 2129/2002 - Submete à apreciação do Congresso o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da Rádio Esmeralda Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2131/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da TV Serra Dourada Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

TVR 2133/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.

TVR 2141/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Planalto de Maracanaú Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

TVR 2151/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Educacional Mater Ecclesiae, originariamente Rádio Educadora Rural de Jacarezinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.

TVR 2153/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Clube de Nova Aurora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.

TVR 2158/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

TVR 2161/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí, originariamente Rádio Difusora de Jataí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

TVR 2168/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Codó, Estado do Maranhão.

TVR 2171/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 491, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

TVR 2172/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 492, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

TVR 2178/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 291, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

TVR 2209/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 483, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Padre Dehon para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

TVR 2210/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 484, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Canudos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.

TVR 2221/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Difusora de Cáceres Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

TVR 2224/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Fundação Nossa Senhora Aparecida, originariamente Rádio Aparecida do Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.

TVR 2225/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Multisom Rádio Princesa da Mata Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

TVR 2230/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Nova Frequência Ltda., originariamente Rother e Braz Palma Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

TVR 2237/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Diplomata Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2240/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Solaris Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2242/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Fraiburgo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.

TVR 2244/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Fundação Mater Et Magistra de Londrina, originariamente Rádio Alvorada de Londrina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

TVR 2245/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Sociedade de Cultura Rádio Caiarí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

TVR 2246/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova autorização da Prefeitura Municipal de Itapecirica, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapecirica, Estado de Minas Gerais.

TVR 2247/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de maio de 2002, que renova concessão da Televisão Anhanguera de Araguaína Ltda. para explorar, pelo prazo quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

TVR 2248/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 417, de 20 de março de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal de Diamantino, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.

TVR 2256/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação e Rádio FM Comunitária Tropical a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.

TVR 2265/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 473, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu/RN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 2268/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 446, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Liberdade Comunitária FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.

TVR 2270/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 455, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação Pedro Soares Nutto para o Desenvolvimento Comunitário de Caaporã - FUNPSN, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caaporã, Estado da Paraíba.

TVR 2290/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 406, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Difusão e Conscientização Ecológica de Araguaína - ACODICE, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.

TVR 2291/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 410, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal (MT), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sapezal, Estado do Mato Grosso.

TVR 2292/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 504, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.

TVR 2293/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 505, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Cabo de Santo Agostinho - Rádio Calheta - A Difusão Cabense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.

TVR 2294/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 445, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.

TVR 2295/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 450, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação João Kennedy Gomes Batista para o Desenvolvimento Comunitário de Emas - FJKGB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Emas, Estado da Paraíba.

TVR 2299/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 458, de 22 de março de 2002, que autoriza a ADESPRU - Associação de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Prudentópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná.

TVR 2300/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 462, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Alerta FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caputira, Estado de Minas Gerais.

TVR 2302/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 480, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária da Imagem e do Som de Raul Soares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais.

TVR 2306/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 502, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e ao Meio Rural de Santana do Matos - APAMI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 2307/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 503, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

TVR 2308/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 506, de 02 de abril de 2002, que autoriza o Clube do Livro Coriolano Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2309/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 507, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Tesouro -MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tesouro, Estado de Mato Grosso.

TVR 2311/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 510, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Itamarati a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Uruburetama, Estado do Ceará.

TVR 2314/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 514, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Vida Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João do Manhuaçú, Estado de Minas Gerais.

TVR 2315/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 515, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada/Ibirajuba-PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibirajuba, Estado de Pernambuco.

TVR 2317/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 517, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.

TVR 2318/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 518, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rubiataba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás.

TVR 2324/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 703, de 22 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D`Oeste, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Bárbara D´Oeste, Estado de São Paulo.

TVR 2339/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 559, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Fundação da Integração Cultural Vianense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viana, Estado do Maranhão.

TVR 2343/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 572, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pocranense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocrane, Estado de Minas Gerais.

TVR 2345/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 576, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Dourado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourado, Estado de São Paulo.

TVR 2347/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 599, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machados, Estado de Pernambuco.

TVR 2350/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 22 de abril de 2002, que autoriza a Centro Pró-Melhoramento do Morro do Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 2352/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 557, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Xinguara, Estado do Pará.

TVR 2353/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 558, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 2355/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 562, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Miguel Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí.

TVR 2356/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 563, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Verdes Matas - ACOVERMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

TVR 2357/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 565, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itapagipe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

TVR 2358/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 566, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarumã, Estado de São Paulo.

TVR 2360/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 568, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa de Tapauá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tapauá, Estado do Amazonas.

TVR 2364/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 577, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Centro de Cultura, Esporte e Assistência Social - ABCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

TVR 2365/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de junho de 2002, que outorga concessão à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tangará, Estado de Santa Catarina.

TVR 2366/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de junho de 2002, que outorga concessão à Rede Panorama de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapejara D''Oeste, Estado do Paraná.

TVR 2368/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de junho de 2002, que outorga concessão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.

TVR 2370/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 642, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Franciscana de Codó Maranhão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Codó, Estado do Maranhão.

TVR 2372/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 646, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Jardim Amarante, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 2376/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 650, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Beneficente Cristovam Chiaradia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Senador Cortes, Estado de Minas Gerais.

TVR 2380/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 654, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

TVR 2381/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 655, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Centro de Acorizal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Acorizal, Estado do Mato Grosso.

TVR 2382/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de junho de 2002, que outorga concessão à Fundação Cultural e Educativa "Manoel Affonso Cancella" para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

TVR 2392/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.

TVR 2393/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 744, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Anaurilândia - MS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anaurilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 2394/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Filhos de Boninal, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boninal, Estado da Bahia.

TVR 2397/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 748, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro São José - ASCOBSJ, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba.

TVR 2398/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 749, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara - ADECOC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba.

TVR 2400/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 13 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Tarabai a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarabai, Estado de São Paulo.

TVR 2404/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 472, que autoriza a a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolândia, Estado do Paraná.

TVR 2405/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 519, de 2 de abril de 2002, que autoriza a Associa Comunitária Aiuruocana de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.

TVR 2406/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 573, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Artística, Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Campina, Estado de São Paulo.

TVR 2408/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 792, de 15 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.

TVR 2409/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 795, de 20 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Dom Expedido Lopes do Piauí (ACCDDEL), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.

TVR 2411/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 797, de 20 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Palmeiras de Goiás, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 2412/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 276 , de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Democracia - Empresa Jornalística e Editora Ltda , para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 2413/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Ativa FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia. .

TVR 2414/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Líder de Itapipoca Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.

TVR 2415/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Orgazinação RH Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.

TVR 2416/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Suprema Comércio e Empreendimentos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.

TVR 2417/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 725, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Comunicações Cone Sul Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaru, Estado de Rondônia.

TVR 2419/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 727, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

TVR 2420/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Jake Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia.

TVR 2423/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Cardoso & Fernandes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.

TVR 2426/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 734, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

TVR 2428/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 864, de 31 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Beneficente Comunitária Interativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.

TVR 2429/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 865, de 31 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Universo - ACOBEU a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

TVR 2435/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Maria Targino Pontes de Araújo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

TVR 2438/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e TV Educativa de Juína, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Juína, Estado do Mato Grosso.

TVR 2439/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Nelson Castilho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.

TVR 2461/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que outorga concessão à Rádio Clube Entre Amigos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.

TVR 2499/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 872, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultura e Vida, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

TVR 2503/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 601, de 22 de abril de 2002, que autoriza à Associação Filhos da Terra - AFIT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.

TVR 2504/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 790, de 15 de maio de 2002, que autoriza à Associação Comunitária Iúnense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo.

TVR 2505/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1008, de 20 de junho de 2002, que autoriza à Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 2506/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1009, de 20 de junho de 2002, que autoriza à Fundação Assistencial e Educacional Monsenhor Bacellar - FAEMB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Morros, Estado do Maranhão.

TVR 2512/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 911, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à S. M. Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

TVR 2515/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 914, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à Sistema Santamariense de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais.

TVR 2516/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 915, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à Mata da Corda Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 2518/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 836, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural "Raul Bopp" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2519/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 837, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Ibipeba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibipeba, Estado da Bahia.

TVR 2520/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 838, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Pampiana - ACCP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2522/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 840, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Quinze de Agosto - AQUA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

TVR 2523/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 841, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Monte Castelo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Castelo, Estado de São Paulo.

TVR 2525/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 843, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Fundação R. S. Silva a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Milagres, Estado da Bahia.

TVR 2526/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 844, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Escola de Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Beberibe, Estado do Ceará.

TVR 2527/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 845, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária 2000 FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pitangueiras, Estado de São Paulo.

TVR 2528/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 846, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Encruzilhada, Estado da Bahia.

TVR 2529/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 847, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Canjamba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.

TVR 2530/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 848, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada / Ingá - PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ingá, Estado da Paraíba.

TVR 2531/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 849, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.

TVR 2532/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 850, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas - Ceará - ASDUT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará.

TVR 2533/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 853, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural e Artística "Padre Victor Coelho de Almeida" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedrinópolis, Estado de Minas Gerais.

TVR 2534/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 949, de 07 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Lagoa, Estado de Minas Gerais.

TVR 2536/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Rede Sol de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Trairi, Estado do Ceará.

TVR 2538/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

TVR 2539/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 835, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Kobu - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Gouveia, Estado de Minas Gerais.

TVR 2542/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Leste Sul Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

TVR 2545/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1056, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Quixeré, Estado do Ceará.

TVR 2546/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1058, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Miracatu, Estado de São Paulo.

TVR 2547/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1059, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo.

TVR 2548/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1060, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ajuricaba Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Massapê, Estado do Ceará.

TVR 2549/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1063, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paraipaba, Estado do Ceará.

TVR 2551/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1072, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Proware 2000 Telecomunicação Som e Imagem Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo.

TVR 2552/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1074, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Nova Rádio Zenith Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.

TVR 2553/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1075, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à L. M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

TVR 2555/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1078, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Sistema 90 de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Álvares Machado, Estado de São Paulo.

TVR 2557/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1088, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Rota do Sol Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.

TVR 2558/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1089, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Nascente Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.

TVR 2560/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1091, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Talismã FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

TVR 2562/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1093, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio da Vinci FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.

TVR 2564/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1096, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Carmo da Cachoeira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais.

TVR 2565/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1097, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à L. M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Borborema, Estado de São Paulo.

TVR 2566/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1103, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Serra da Esperança Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Candói, Estado do Paraná.

TVR 2567/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1109, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à LT Costa Pinto Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

TVR 2568/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1110, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Star Rádio e Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.

TVR 2601/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 781, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.

TVR 2602/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 785, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Martinho Campos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais.

TVR 2603/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 869, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Timon, Estado do Maranhão.

TVR 2605/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 871, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Francisco Gurgel Corrêa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.

TVR 2607/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 875, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Jalles Machado, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.

TVR 2612/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1087, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.

TVR 2613/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1095, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Agudos, Estado de São Paulo.

TVR 2617/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1061, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova Jacupiranga Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

TVR 2619/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1068, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Coruripe, Estado de Alagoas.

TVR 2621/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1070, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Milagres, Estado do Ceará.

TVR 2622/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1071, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Vale Verde Comunicações e Serviços Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itabirinha de Mantena, Estado de Minas Gerais.

TVR 2623/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1073, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.

TVR 2624/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1077, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à KMR - Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ipauçu, Estado de São Paulo.

TVR 2626/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1081, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafelândia FM Ltda - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo.

TVR 2628/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1064, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.

TVR 2629/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1065, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Alpha Comunicações de Macatuba S/C Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Macatuba, Estado de São Paulo.

TVR 2634/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1104, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Tropical do Agreste Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco.

TVR 2635/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1105, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Sistema Regional de Comunicação Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

TVR 2636/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1106, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio WS & AO Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Buri, Estado de São Paulo.

TVR 2637/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1107, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo.

TVR 2639/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1111, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Exitus Sistema de Comunicação Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Simão, Estado de São Paulo.

TVR 2640/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1219, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia.

TVR 2641/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1220, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Organização de Comunicação Fredy Dietz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 2643/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1222, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão às Organizações Rio Bonito Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapirapuã, Estado de Goiás.

TVR 2644/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1223, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Dom Juvenal Roriz, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jandaia, Estado de Goiás.

TVR 2647/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1226, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.

TVR 2648/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1227, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 2650/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1207, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Bentivi Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de são Vicente Ferrer, Estado do Maranhão.

TVR 2651/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1208, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à RA Sistema de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cândido Mendes, Estado do Maranhão.

TVR 2659/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 879, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Aurora, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mundo Novo, Estado de Goiás.

TVR 2660/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso - ASBAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.

TVR 2662/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.

TVR 2667/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 894, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Samambaia, Distrito Federal.

TVR 2670/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 902, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Maranata dos Amigos Franco Dumontense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais.

TVR 2674/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 884, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Líder do Sertão FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Chorrochó, Estado da Bahia.

TVR 2675/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 887, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação do Agricultores do Capibaribe Mirim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.

TVR 2682/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 899, de 04 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Água Fria a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

TVR 2695/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1013, de 20 de junho de 2002, que renova permissão outorgada à Fundação Sinodal de Comunicação, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2705/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 981, de 12 de junho de 2002, que autoriza ao Instituto Educacional e Assistencial Santina Caroca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de são José de Espinharas, Estado da Paraíba.

TVR 2710/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 986, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Sociedade de Desenvolvimento Comunitário e Social do Céu Azul-SODESCCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás.

TVR 2711/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 987, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbiara, Estado de Rondônia.

TVR 2712/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 988, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Alto da Lagoa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pintadas, Estado da Bahia.

TVR 2713/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 989, de 12 de junho de 2002, que autoriza a A Voz da Lagoa Santa-Associação Comunitária Lagoa-Santense de Assistência Social e Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.

TVR 2714/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 990, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Trento a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 2716/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 993, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.

TVR 2718/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 784, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação de Armação do Búzios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 2725/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1316, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação João XXIII para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.

TVR 2727/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1365, de 26 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Bento Freire de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

TVR 2728/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1229, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Centro Popular Cultural de São João da Ponte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais.

TVR 2729/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1230, de 11 de julho de 2002, que autoriza a ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Igarapé, Estado de Minas Gerais.

TVR 2730/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1231, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Rádios Difusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

TVR 2731/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1232, de 11 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Godofredo Viana - ARCOGOV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.

TVR 2734/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1314, de 16 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Itabiritense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

TVR 2735/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1333, de 18 de julho de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sant''Ana FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.