Versões para impressão

RIC 818/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edson Duarte - PV/BA

Apresentação
09/09/2003

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre acordos firmados pela Embrapa relacionados aos produtos transgênicos.

Dados Complementares:
Ministro Roberto Rodrigues.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA). Inteiro teor
10/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
18/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
22/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/09/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/09/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, por meio do OF. 2557/2003.
01/10/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Emendas: 02/10/2003 a 07/10/2003. Comissão Mista: 01/10/2003 a 14/10/2003. Câmara dos Deputados: 15/10/2003 a 28/10/2003. Senado Federal: 29/10/2003 a 11/11/2003. Retorno à Câmara dos Deputados (se houver): 12/11/2003 a 14/11/2003. Sobrestar Pauta: a partir de 15/11/2003. Congresso Nacional: 01/10/2003 a 29/11/2003. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 30/11/2003 a 28/01/2004.
30/10/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • AV. 987/GM-MAPA, do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, com esclarecimentos.
06/11/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Of. 3118, da Primeira-Secretaria, encaminha resposta ao autor.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3118/2003.
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
02/02/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2003 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões