REQ 1154/2003 => PL 1726/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2003

Ementa
Requer desapensamento do PL n° 1.726, de 2.003, ora apensado PL nº 3.420, de 2000, PL nº 4.166/2001 e ao PL nº 1.450, de 1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2003 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA). Inteiro teor
15/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO 1154/03 DO DEP JUTAHY JÚNIOR, DETERMINANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL 3420/00. EM CONSEQUÊNCIA QUE ESTE PROJETO (PL 1726/03) SEJA APRECIADO PELA CCJR, SUBMETENDO-O AO RITO DA COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO DA CD, POIS ESTÁ PRESENTE A EXCEÇÃO DO ARTIGO 24, INCISO II, ALÍNEA "E" DO RICD.
    DCD 16 09 03 PÁG 46920 COL 01.