REP 5/2003
Inteiro teor
Representação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Apresentação
28/08/2003
Ementa
Encaminha denúncia contra a União Federal, em razão de contratações irregulares, sem prévio procedimento licitatório, dos serviços de assistência à saúde e assistência social operacionalizados pela GEAP - Fundação de Seguridade Social.
Dados Complementares:
Denúncia da "Golden Cross" Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/09/2003 | Numere-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se Of. 147/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação. DCD 07/05/04 Pag 20693 Col 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/08/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 15/09/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/09/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 22/09/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 23/09/2003 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 09/03/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 31/03/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 02/04/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 14/04/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 06/05/2004 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 06/05/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 06/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 14/04/2004 - 09h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/04/2004 - 09h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/03/2004 - 09h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária