REQ 40/2003 CTASP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/09/2003
Ementa
Solicita, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, sejam convidados (as) os(as) Srs.(Sras): Francisco Waldir Pires de Souza, Corregedor Geral da União, os senadores Demóstenes Torres, João Alberto Capiberibe, os deputados federais Luíz Eduardo Grenhalgh, Janete Capiberibe e Eliseu Resende, bem como os representantes das Comissões de Constituição Justiça e Cidadania e Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a comparecerem a esta Comissão para apresentação e discussão do PL nº 130 de 2003, de autoria do Senador João Alberto Capiberibe e PL nº 29 de 2003, de autoria da Deputada Janete Capiberibe, para em Audiência Pública debaterem o assunto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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| 10/09/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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