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PL 1875/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bismarck Maia - PSDB/CE

Apresentação
03/09/2003

Ementa
Institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/09/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura,
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003 30/09/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/11/2004 11/11/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE). Inteiro teor
19/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura,
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
22/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
23/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 09 03 PÁG 49490 COL 02. Inteiro teor
26/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Deley
29/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003
06/10/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/03/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

29/04/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR)
08/07/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

20/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/10/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
28/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 29/10/04, Pag 46654 Col 02, Letra A. Inteiro teor
09/11/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. João Tota (PL-AC)
10/11/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/11/2004
19/11/2004

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/02/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro (PTB-MG)
27/04/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Cleuber Carneiro (PTB-MG)
03/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • parecer do relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela rejeição. Inteiro teor
04/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Vadinho Baião.
08/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Devolução de Vista (Dep. André Figueiredo e Dep. Vadinho Baião).
17/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/05/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
23/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  • Devolução à CCP
30/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 31/05/06, PÁG 27674 COL 01, Letra B. Inteiro teor
06/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2006)
15/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD de 01 07 06 PÁG 33405 COL 02.
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Sessões e Reuniões
  • 17/05/2006 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/05/2006 - 10h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/05/2006 - 10h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas