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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
20/10/2004 às 10:32
Término
20/10/2004 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4177/2004 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 180/2003 - Autoriza o Poder Executivo a implantar assistência psicológica e psicopedagógica no sistema educacional brasileiro, com o objetivo de diagnosticar e prevenir problemas de aprendizagem.

    Rejeitada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1853/2003 - Altera o artigo 1º, § 2º, da Lei nº 10.473 de 27 de junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, ampliando sua área de atuação para toda a região do semi-árido.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO DINIZ (PMDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3246/2004 - Dispõe sobre o hasteamento da bandeira do Mercosul. NOVA EMENTA DA LEI: Altera o art. 13 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1875/2003 - Institui os Centros de Ensino Esportivo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 922/2003 - Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 250/2003 - Institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 135/2004 CE - Solicita informações ao Ministério da Educação acerca de ocorrências de desvios de recursos, no Município de igarapé Grande, no Estado do Maranhão.

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • REQ 136/2004 CE - Encontro na cidade de Uberaba-MG, para discussão do PL 2681/03 - que trata da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro em Universidade.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento por unanimidade.

  • PL 3584/2004 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto

  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Átila Lira.

  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto

  • PL 3635/2004 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto

  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a pedido do Deputado Murilo Zaiuth, vice-lider do PFL