REQ 202/2003 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Alfredo - PT/CE
Apresentação
03/09/2003
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial Temporária.destinada a investigar e analisar os impactos resultantes do cultivo e comercialização de plantas geneticamente modificadas para o meio ambiente e para a saúde humana, assim como os aspectos relacionados aos direitos dos consumidores
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/09/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado por unanimidade em 17/09/03. Fixado pelo plenário o número de 9 (nove) membros, Distribuídas as vagas de acordo com o cálculo de proporcionalidade partidária da seguinte forma: PT-2; PFL- 2; PMDB-1; PSDB -1; PP-1; PTB -1; e PL- 1. Os membros serão designados posteriormente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
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| 17/09/2003 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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