MSC 224/2000
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 1014/2001
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
14/02/2000
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 18 de outubro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 22 de novembro de 1997, a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/03/2000 | DESPACHO INICIAL A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/03/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 27/03/2000 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 02/04/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 22/05/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 23/05/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 30/05/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 30/05/2001 - 09h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária