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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 13
Início:
30/05/2001 às 09h00
Término:
30/05/2001 às 09h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 46

  • REQ 24/2001 - Solicito sejam convidados dirigentes do Banco Opportunity, da TIW, da Telpart, da Newtel e de representantes dos Fundos de Pensão, para prestarem informações a respeito de notícia veiculada na imprensa.

    • Autor: Francistônio Pinto (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 23/2001 - Requer a formação de Grupo de Trabalho para analisar e avaliar os contratos das empresas detentoras da exploração do serviço de telefonia.

    • Autor: Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 224/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 18 de outubro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 22 de novembro de 1997, a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Corauci Sobrinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • MSC 1335/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 1º de outubro de 1998, que renova a permissão outorgada originariamente à Rádio Globo Capital Ltda., transferida à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Marinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • MSC 226/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3307/2000 - Altera os arts. 47 e 57 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autor: João Paulo (PT-SP)
    • Relator: Narcio Rodrigues ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Dr. Hélio, José Rocha e Mário Assad Júnior.
  • PDC 99/1995 - Susta os efeitos da Portaria nº 1.118, de 16 de dezembro de 1994, que alterou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão em Frequência Modulada.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Santos Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Bispo Wanderval, Julio Semeghini e Luiza Erundina.
  • PL 2525/1992 - Inclui os incisos X e XI no art. 4º da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.

    • Autor: Cunha Bueno (PDS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • MSC 1225/1999 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Metrópole a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Andradina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 196/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Dom Joaquim, originariamente Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leur Lomanto ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 188/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 17 de julho de 2000, que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 174/2000 - Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 287, de 20 de junho de 2000, que outorga permissão à WHZ Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 503/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 608, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cedral, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 502/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 607, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Panaquatira Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carutapera, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 12/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida - ACCCEV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocóca, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Coelho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 134/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 286, de 20 de junho de 2000, que renova a permissão da Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aldo Arantes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 236/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 267, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Ana Roberto - ACAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rafael Guerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 250/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Araçás FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araçás, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 302/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara - AAMCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abaiara, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 336/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Três Fronteiras "ACTF", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Afonso ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 338/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Yvonilton Gonçalves ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 339/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 343/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radidifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francistônio Pinto ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 348/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Iporaense de Comunicação - ASSICOM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporá, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 349/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 380, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária e Televisão Novo Tempo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Silas Câmara.
  • TVR 352/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 387, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Sócio-Cultural Ribeirão Branco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ana Corso ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 360/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 404, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Louveira - ACL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Louveira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gastão Vieira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 369/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária para o Progresso da Cidadania de São Francisco do Conde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 370/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 390, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Social de Santo Estevão - A.B.S., a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Estevão, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Coelho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 372/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 427/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical (ARCA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 451/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Calmonense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 489/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 519, de 25 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Mineiros do Tietê (SP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ney Lopes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
  • TVR 494/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 540, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igaporã, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 540/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 495, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 616/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens para executar, pelo prazo de 15 anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 620/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 14 de novembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural Universidade de Franca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Irujo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Dr. Hélio.
  • TVR 649/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 568, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Ação e Cidadania Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaçu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Barbieri ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • TVR 674/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Fundação Stênio Congro, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rafael Guerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3617/2000 - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo a respeito da carta social nas agências da empresa concessionária dos serviços postais.

    • Autor: Bispo Wanderval (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. PL 3.617-A/00 DCD 31/05/2001 PÁG 25891 COL 02.
  • PL 112/1995 - Dá nova redação à alínea "e" do artigo 38 da lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Odelmo Leão (PPB-MG)
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 2750/2000 - Unifica os códigos telefônicos de acesso aos serviços de emergência, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Maurilio Ferreira Lima ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Babá, Dr. Hélio, Mário Assad Júnior e Salvador Zimbaldi.
  • PL 3280/2000 - Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relator: Moreira Ferreira (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3338/2000 - Acrescenta o artigo 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: José Mendonça Bezerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Proença, Alberto Goldman e Julio Semeghini
  • PL 3557/2000 - Acrescenta o art. 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Silas Câmara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Julio Semeghini e Mário Assad Júnior.

Propostas não analisadas 4

  • TVR 266/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença ()
  • PL 3363/1997 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de programas de saúde popular nas emissoras de rádio e televisão.

    • Autor: Remi Trinta (PL-MA)
  • PL 266/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Governo Federal, indicar o montante de recursos financeiros dispendidos quando da veiculação de suas propagandas e matérias nos órgãos de comunicação.

    • Autor: Valdeci Paiva (PST-RJ)
    • Relator: Narcio Rodrigues ()
  • PL 1826/1999 - Modifica o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que " complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962", estabelecendo horários específicos para a veiculação de programas educativos.

    • Autor: Paulo José Gouvêa (PST-RS)
    • Relator: Wanderval Santos ()