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REQ 39/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
17/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu". Inteiro teor
01/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
  • O Deputado Ricardo Izar subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.
08/07/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - Sr. Celso Knijnik, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Energia da Secreataria do PAC (SEPAC), representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
    - Sr. Domingos Romeu Andreatta, Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, representando o Ministério Minas e Energia;
    - Sr. Zequinha Marinho, Vice-Governador do Estado do Pará;
    - Sr Thomaz Toledo, Diretor de Licenciamento Ambiental, representando o IBAMA;
    - Sr. Artur Nobre Mendes, Assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
    - Sr. Helvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), representando a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

    - Dra Thais Santi, Procuradora da República no Município de Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará;
    - Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, titular do 1° Ofício Previdenciário da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE;
    - Dr. Cláudio Luiz dos Santos, Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União do Pará;
    - Sr. José Anchieta dos Santos, Diretor Socioambiental do Consórcio Norte Energia;
    - Sra Carolina Piwowarczyk Reis, representado Projeto Xingu do Instituto Sócioambiental - ISA;
    - Sr. Claudio Curuaia Cambuí , representando o Movimento Xingu Vivo Para Sempre
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões