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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
01/07/2015 às 10:24
Término
01/07/2015 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 463/2015 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis.

    Aprovada

    • Autor: José Nunes (PSD-BA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro pereira (), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 1066/2015 - Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Daniel Coelho

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Daniel Coelho, nos termos do voto em separado do Deputado Bruno Covas. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela aprovação, com emenda.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Valdir Colatto e Adilton Sachetti

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 38/2015 CMADS - Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 39/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Ricardo Izar subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • REQ 40/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas em 2014.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 41/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de extermínio ilegal nos centros de zoonoses de todo o País

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com limitação a cinco expositores, e adendo do Dep. Daniel Coelho de inclusão da Sra Maria Goretti Cordeiro de Queiroz, como palestrante.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • PDC 991/2013 - Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no §1 o do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Arnaldo jordy (PTB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira.

  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colato.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado Requerimento de Adiamento de discussão, por 10 (dez) sessões, do Deputado Daniel Coelho, Vice-Líder, e Nilto Tatto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.