PRL 2 CCJC => PL 3783/2008
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Moema Gramacho - PT/BA
Apresentação
17/06/2015
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 1522/2015, com emenda, do PL 989/2011, com emenda, do PL 5659/2013, com emendas, do PL 5787/2013, e do PL 7136/2014, apensados; e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 1522/2015, com emenda, do PL 989/2011, com emenda, do PL 5659/2013, com emendas, do PL 5787/2013, e do PL 7136/2014, apensados; e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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