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REQ 79/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: "Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2015 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 79/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: 'Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação'". Inteiro teor
17/06/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes de outros órgãos relacionados ao financiamento da Educação. Subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues, Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende.
13/08/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Publica Conjunta foi realizada em 13/08/2015
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária