Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
17/06/2015 às 10h23
Término:
17/06/2015 às 12h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 65/2015 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao contingenciamento do Orçamento da Educação 2015, por parte dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autor: Max Filho (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento, contra o voto do Deputado Pedro Uczai, com a substituição da palavra "repúdio" por "indignação".
  • REQ 67/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz. Convidados: Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério da Justiça, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal da Bahia (UFB).

    • Autor: Aliel Machado (PCdoB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do nome do Prof. João Roberto de Araújo, de Ribeirão Preto - SP, entre os convidados, conforme sugestão do Deputado Lobbe Neto.
  • REQ 68/2015 - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para debater a instalação de uma Universidade Pública Federal nos Vales do Sinos, Caí e Paranhana no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 69/2015 - Requer a realização de audiência pública para apresentar relato da experiência sobre os 220 dias de produtividade do Ensino da Educação Básica em Tempo Integral no Município de Montes Claros - MG, pelo representante legal o Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz. Bem como, convidar um representante do Ministério da Educação.

    • Autora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes que relatem outras experiências exitosas em educação integral, conforme sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e do Deputado Max Filho.
  • REQ 74/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação com vistas a conhecer as experiências exitosas com jovens e adolescentes do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, do INSTITUTO UNIBANCO e do EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 75/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater estratégias de melhoria do Sistema de Indicadores de Avaliação da Educação Básica. Convidados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC); Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas propostas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR relacionadas ao sistema educacional brasileiro e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Ministra Nilma Lino Gomes.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Educação, conforme sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 77/2015 - Requer a realização de audiências públicas para discutir o diagnóstico e as perspectivas da educação técnica e profissional no Brasil.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 78/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério".

    • Autores: Leo de Brito (PT-AC) , Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 79/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: "Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação".

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes de outros órgãos relacionados ao financiamento da Educação. Subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues, Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PDC 29/2015 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, assinado em Brasília, em 11 de março de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1508/2003 - Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.

    • Autor: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 46/2015 - Requer sejam convidados o Sr. Secretário de Educação do Estado do Paraná, e o Sr. Secretário de Segurança Pública do Paraná, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a ação da Policia Militar do Estado do Paraná.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • REQ 72/2015 - Requer a alteração de data e do tema a ser debatido em Audiência Pública que será realizada conjuntamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e pela Comissão de Educação - CE, bem como a expedição de convites ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, um representante da UAEFAMA e um representante da Escola Dom Fragoso (CE) para comparecerem à referida Audiência Pública na condição de palestrantes.

    • Autores: Odorico Monteiro (PT-CE) , Zé Carlos (PT-MA)
  • PL 2598/2007 - Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Zeca Dirceu ()
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio ()
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 7798/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
  • PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Angelim ()
  • PL 75/2015 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Sergio Vidigal ()
  • PL 457/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)