REQ 43/2015 CEHIDRIC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/06/2015

Ementa
O deputado Felipe Maia solicita realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Norte, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2018 Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2015, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "O deputado Felipe Maia solicita realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Norte, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região". Inteiro teor
16/06/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a alteração para seminário e a inclusão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.
05/12/2018

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária