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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CRISE HÍDRICA NO BRASIL 16/06/2015 - Aspectos legais do uso e conservação dos recursos hídricos

Informações

Tema
Aspectos legais do uso e conservação dos recursos hídricos
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
16/06/2015 às 14:51
Término
16/06/2015 às 17:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 43/2015 CEHIDRIC - O deputado Felipe Maia solicita realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Norte, para debater os efeitos da crise hídrica naquele Estado, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água na região.

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração para seminário e a inclusão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

  • REQ 37/2015 CEHIDRIC - Requer visitas aos Estados para obter conhecimento de novas tecnologias apresentadas em cidades Brasileiras, que contribuem efetivamente para minimizar o problema da escassez de água em nosso país.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 41/2015 CEHIDRIC - Requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de São Paulo para vistoria nas obras de infraestrutura e planejamento urbano, bem como a realização de mesa redonda para que o estado apresente as demais medidas propostas para combater a crise hídrica em São Paulo, no sistema São Lourenço.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2015 CEHIDRIC - Requer seja realizada mesa redonda no município de São Paulo , em conjunto com a Assembleia legislativa de São Paulo, Alesp sendo convidados os Senhores Vicente Andreu Guillo, Diretor presidente da Agência nacional de Águas - ANA, Secretário executivo do Comitê de Bacias do Alto Tiete, Virgílio A Farias, do Coletivo de Luta Pela Água e a Senhora Marussia Wataly da Aliança Pela Água, representante da SABESP, representante da Secretária de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, SRH-SP e do Conselho estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, CERH.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado