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REQ 5/2015 CESEGPUB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bolsonaro - PSC/SP

Apresentação
16/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, com os seguintes representantes da Polícia Federal: - Departamento de Polícia Federal (DPF); - Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF); - Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF); - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); - Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL); e - Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, com os seguintes representantes da Polícia Federal:
    - Departamento de Polícia Federal (DPF);
    - Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF);
    - Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF);
    - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF);
    - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF);
    - Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL); e
    - Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF)". Inteiro teor
20/08/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/10/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF.
05/11/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. MARCOS LEÔNCIO RIBEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; e
    - o Sr. ANDRÉ MORISSON, Presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais - APCF.
30/11/2016

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2015 - 10h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/07/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

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