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REQ 4/2015 CESEGPUB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bolsonaro - PSC/SP

Apresentação
16/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, com os seguintes representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal : - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF); - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); - Associação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (ANAPFF); e - Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais do Estado de São Paulo (SIPOFFESP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, com os seguintes representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Ferroviária Federal :
    - Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF);
    - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF);
    - Associação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (ANAPFF); e
    - Sindicato dos Policiais Ferroviários Federais do Estado de São Paulo (SIPOFFESP)". Inteiro teor
20/08/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/10/2015

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. MÁRCIO LUIZ AZEVEDO, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.
30/11/2016

Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2015 - 10h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/07/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

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