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REQ 76/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Givaldo Vieira - PT/ES

Apresentação
16/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas propostas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR relacionadas ao sistema educacional brasileiro e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Ministra Nilma Lino Gomes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Educação ( CE )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
17/06/2015 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Educação, conforme sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas propostas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR relacionadas ao sistema educacional brasileiro e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Ministra Nilma Lino Gomes". Inteiro teor
17/06/2015

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Educação, conforme sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
31/01/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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