PSS 1 CFT => PL 1376/2003
Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bruno Covas - PSDB/SP
Apresentação
12/06/2015
Ementa
Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1, do Senado Federal ao PL nº 1376/2003; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, do Senado Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Bruno Covas, pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da emenda nº 1, do Senado Federal ao PL nº 1376/2003; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 2, do Senado Federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/06/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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