PL 1906/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/06/2015
Ementa
Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera Lei nº 11.597, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC
)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Cultura ( CCULT ) | 28/06/2016
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Inteiro
teor 05/07/2016 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) | 30/10/2019
- Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.
Inteiro
teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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12/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
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18/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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25/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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26/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
08/07/2015 |
Cultura ( CCULT )
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12/11/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
15/12/2015 |
Cultura ( CCULT )
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28/06/2016 |
Cultura ( CCULT )
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05/07/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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06/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/07/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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07/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/03/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
01/04/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
10/04/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
03/07/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
08/07/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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30/10/2019 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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10/03/2021 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
Sessões e Reuniões
- 18/12/2019 - 07h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/12/2019 - 07h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 16/12/2019 - 12h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária