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SUG 18/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional.

Apresentação
11/06/2015

Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Gratificação por Tempo de Serviço - GTS aos servidores ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, no âmbito do Congresso Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada, em razão da rejeição da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 18/2015, pela Associação de Secretários Parlamentares, Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional., que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Gratificação por Tempo de Serviço - GTS aos servidores ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, no âmbito do Congresso Nacional". Inteiro teor
02/07/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PTC-BA)
31/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
29/03/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição da Sugestão. Inteiro teor
05/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e Chico Lopes.
05/04/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada, em razão da rejeição da matéria.
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões