Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Luiz Couto

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luiz Couto por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Luiz Couto

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/04/2017 às 14:53
Término
05/04/2017 às 16:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • SUG 97/2013 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de vale-alimentação ao empregado, por parte da empresa contratante, sem a incidência de desconto salarial.

    Rejeitada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 18/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Gratificação por Tempo de Serviço - GTS aos servidores ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo com a Administração Pública, no âmbito do Congresso Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: de Associação de Secretários Parlamentares Servidores Requisitados e Comissionados do Congresso Nacional.
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e Chico Lopes.

  • SUG 38/2015 CLP - Sugere Audiência Pública para discutir o desemprego na atividade petrolífera.

    Aprovada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com adendo para ser realizada a audiência pública em conjunto com a CFT e com a audiência requerida da SUG 67/2016.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • SUG 67/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 3.739/15 - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.036/1990, a fim de permitir a movimentação da conta do trabalhador no FGTS para integralização de cotas de Fundo de Investimento destinado a financiar a exploração do pré-sal pela Petrobrás".

    Aprovada

    • Autor: de Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com as sugestões do representante do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, Senhor Mário Avelino de realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e com a fusão das Audiência Pública aprovada nesta Sugestão e na Sugestão nº 38/15.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  • SUG 85/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública, a fim de discutir o tema " A Questão Regional e as Prerrogativas do Desenvolvimento na Constituição Federal de 1988".

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos Funcionários dos Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 88/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional".

    Aprovada

    • Autor: de Associação dos Funcionários dos Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 97/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família, para debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência e, especialmente, sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada-BPC.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 98/2017 CLP - Solicita que a audiência pública com a finalidade de debater o PL nº 6787/16 - Reforma Trabalhista seja realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com a sugestão do do Deputado Luiz Couto de incluir como convidado o Sr. Luiz Antônio Calhão, Advogado Trabalhista.

  • REQ 99/2017 CLP - Requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão para alterar os arts 32, XII, e 254 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre nova forma de participação dos cidadãos nos trabalhos legislativos

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 100/2017 CLP - Requer a realização de Mesa Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada para a elaboração de um plano de trabalho para o ano de 2017.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • SUG 119/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: de Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento de deputado.