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PL 1877/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2015

Ementa
Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2015 Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2015 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1877/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a duração e periodicidade da prática de educação física na educação básica". Inteiro teor
23/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 110 COL 01. Inteiro teor
29/06/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
05/10/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011