REQ 36/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/06/2015

Ementa
Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/07/2015 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2015, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto". Inteiro teor
17/06/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe, observando-se a limitação de cinco expositores.
02/07/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, Diretora de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)
    - SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    - EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    - JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil
    - LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
21/07/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária