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MCN 6/2015 CN Inteiro teor
Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Presidente da República

Apresentação
01/06/2015

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pelo conhecimento da matéria e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações feitas no relatório.
01/06/2015 CN ( CN )
Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 6/2015, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2015

CN ( CN )

  • Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 6/2015, pela Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014". Inteiro teor
03/06/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

10/06/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Zeca Dirceu, em 10.06.2015.
19/06/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexado à folha de nº 9, Ofício nº 219 (CN), de 16.6.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento da Mensagem nº 6, de 2015-CN (Mensagem nº 181, de 2015, da Presidência da República).
27/10/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Zeca Dirceu Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações feitas no relatório. Inteiro teor
10/11/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Relatório por unanimidade.
11/11/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ZECA DIRCEU, pelo CONHECIMENTO da Mensagem nº 6/2015, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014", e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações no Relatório e posterior envio ao arquivo.
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Sessões e Reuniões
  • 17/11/2015 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/11/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/11/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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