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EMC-A 4 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Inteiro teor
Emenda Adotada pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
02/06/2015

Ementa
Dê-se ao art. 5º a seguinte redação:Art. 5º No Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz poderão ser homenageados cidadãos ou entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção cultural da Paz em cada uma das áreas elencadas nesta Lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2015 Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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