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PL 1786/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Coronel Alves - PL/AP

Apresentação
26/08/2003

Ementa
Dispõe sobre a utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/09/2003 Apense-se este ao PL-1760/2003. Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 1786/2003 ( 16 )

  • PL 320/2007
  • ,  PL 329/2007
  • ,  PL 433/2007
  • ,  PL 904/2007 (6)
  • ,  PL 2497/2007 (2)
  • ,  PL 2735/2008
  • ,  PL 4177/2008
  • ,  PL 4070/2008
  • ,  PL 4193/2008
  • ,  PL 4349/2008
  • ,  PL 2885/2008
  • ,  PL 2928/2008 (1)
  • ,  PL 5975/2009
  • ,  PL 4656/2009
  • ,  PL 4965/2009
  • ,  PL 5047/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
09/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

11/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 12 09 03 PÁG. 46451 COL 02. Inteiro teor
08/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
12/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 268, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Bittencourt, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
27/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 351, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Nechar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

21/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

23/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-133/2007 => PEC-119/1999.
    DCD de 24 03 07 PÁG 12194 COL 01. Inteiro teor
29/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-181/2007.
    DCD de 31 03 07 PÁG 13811 COL 01. Inteiro teor
12/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-268/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 787, DE 2007, pelo Deputado(a) Sandro Matos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
19/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-351/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.
    DCD 20 04 07 PAG 17842 COL 01 Inteiro teor
20/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.
    DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01 Inteiro teor
09/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-787/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD 10 05 07 PAG 22123 COL 01. Inteiro teor
11/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT porquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01. Inteiro teor
11/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

13/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

18/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2432/2008, pelo Deputado Lobbe Neto, que requer a desapensação do PL nº 2885, de 2008, que tramita apensado ao PL nº 1786, de 2003.
31/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 2432/08, conforme seguinte despacho: "Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem, os projetos em questão e os outros apensados, de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD), uma vez que buscam incentivar o reaproveitamento do papel por meio de reciclagem, no âmbito da Administração Pública. Oficie-se e, após, publique-se."
    DCD de 01/04/08 PÁG 11959 COL 01. Inteiro teor
26/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

08/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

28/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

11/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91, principal.
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