REQ 93/2003 CSSF => PL 6539/2002 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2003

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a destinação de recursos da loteria esportiva para o financiamento de entidades de assistência social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Selma Schons e outros Inteiro teor
10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
16/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública Conjunta com a "Comissão de Educação, Cultura e Desporto, prevista para o dia 21/10 com o tema: "Discutir a destinação de recursos da loteria esportiva para o financiamento de Entidades de Assistência Social".
23/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública Conjunta com a "Comissão de Educação, Cultura e Desporto, REALIZADA no dia 21/10 com o tema: "Discutir a destinação de recursos da loteria esportiva para o financiamento de Entidades de Assistência Social".
Sessões e Reuniões
  • 10/09/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária