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REQ 53/2015 CFT => PLP 54/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater aspectos relacionados à GUERRA FISCAL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Realizada audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão da Receita Federal, da Confederação Nacional dos Municípios, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, do Economista Bernardo Appy, do Economista Clero Campolina Diniz , do Sr. José Roberto Afonso e do Sr. Charles Alcântara. Os Deputados Manoel Junior, Edmilson Rodrigues, e Enio Verri subscreveram o requerimento.
10/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2015 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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