PEP 1 CCJC => PLP 54/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de n°s 1 e 4.

PPP 1 CCJC => PLP 54/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

PRL 1 CCJC => PLP 54/2015
Parecer do Relator

Autor:  Betinho Gomes - PSDB/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE),

PEP 1 CFT => PLP 54/2015
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 1 e 4. As Emendas de n°s 2 e 3 foram retiradas.

PPP 1 CFT => PLP 54/2015
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados.

PPR 1 CFT => PLP 54/2015
Parecer Reformulado de Plenário

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa:  Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados.

AA 1 MESA => PLP 54/2015
Autógrafo

Autor:  Câmara dos Deputados

Ementa: 

RDF 1 => PLP 54/2015
Redação Final

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa:  Redacao Final

SBT 1 CFT => PLP 54/2015
Substitutivo

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa: 

SBT 2 CFT => PLP 54/2015
Substitutivo

Autor:  Alexandre Baldy - PODE/GO

Ementa: 

EMP 1/2017 => PLP 54/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Hildo Rocha - PMDB/MA

Ementa: 

EMP 2/2017 => PLP 54/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Pauderney Avelino - DEM/AM

Ementa: 

EMP 3/2017 => PLP 54/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Pauderney Avelino - DEM/AM

Ementa: 

EMP 4/2017 => PLP 54/2015
Emenda de Plenário

Autor:  Otavio Leite - PSDB/RJ

Ementa: 

REQ 53/2015 CFT => PLP 54/2015
Requerimento

Autor:  Soraya Santos - PMDB/RJ

Ementa:  Requer a realização de audiência pública para debater aspectos relacionados à GUERRA FISCAL.

REQ 5468/2016 => PLP 54/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Líderes

Ementa:  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 54/15.