VTS 1 CCJC => PL 922/1999 Inteiro teor
Voto em Separado


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Silva - PPS/MT

Apresentação
19/08/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, do PL 4935/2001 e do PL 6041/2002, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2003 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, do PL 4935/2001 e do PL 6041/2002, apensados.

        

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Data Andamento
19/08/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Rogério Silva Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, do PL 4935/2001 e do PL 6041/2002, apensados. Inteiro teor