REQ 115/2003 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
14/08/2003
Ementa
Solicitam sejam convidados a Sr.ª Dr.ª Cláudia Freitas Chagas - Secretária Nacional de Justiça; Sr. Dr. Luiz Eduardo Soares - Secretário Nacional de Segurança Pública; Sr. Dr. Augusto Thompson - Ex- Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; Sr. Luiz Antônio Nascimento Fonseca - Coordenador Nacional do Fórum Permanente para Assuntos Penitenciários; Sr. Breno Rocha - Presidente da Federação Nordestina de Agentes e Servidores Penitenciários, para debaterem em reunião de Audiência Pública, preferencialmente entre os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2003, o SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/08/2003 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2003 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 19/08/2003 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|