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PFC 34/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/05/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/05/2015 À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
16/04/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   ( CE ) 31/05/2017 - Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 57/2015, da Comissão de Educação, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Max Filho, que requer "que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
    - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no
    País". Inteiro teor
22/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 34/2015, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES), que: "Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País". Inteiro teor
29/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de EducaçãoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/06/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE.
02/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/15 PÁG 242 COL 01. Inteiro teor
09/07/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
12/08/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CE, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela implementação. Inteiro teor
02/09/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta por ausência do Relator.
09/09/2015

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ausente o Relator, o Deputado Rogério Marinho foi designado Relator Substituto para proceder à leitura do relatório prévio.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Max Filho (PSDB-ES), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • Em razão da aprovação proclamada pelo Presidente, foi solicitada a verificação de votação pelos Deputados Reginaldo Lopes e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal.
    Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução).
12/04/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)
31/05/2017

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CE, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). Inteiro teor
  • Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País. Inteiro teor
03/04/2018

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Norma Ayub, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
16/04/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2015 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/12/2015 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária