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REQ 41/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2015, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer que sejam convidados o presidente da Eletrobras, Sr. José da Costa Carvalho Neto, e o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia(Coelba), Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no estado da Bahia". Inteiro teor
27/05/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido substituído o termo "convocação" por "convite". Subscrito pelo Deputado Davidson Magalhães. Acatadas as sugestões apostas pelos Deputados Davidson Magalhães e Domingos Sávio, de se incluírem na lista de convidados representantes do MME e da CEMIG, respectivamente.
09/07/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2015, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "
    Requer a inclusão dos Representantes da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia e o Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia entre os convidados aprovados no Requerimento de Audiência Pública nº 41/2015, de minha autoria, para falar sobre a execução do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia.
    ". Inteiro teor
15/07/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 56/2015 - CME. Subscrito pelo Deputado Lucio Mosquini. Acatada a sugestão aposta pelo Deputado Lucio Mosquini de se incluir o Coordenador Nacional do Programa Luz para Todos na lista de convidados da Audiência Pública.
25/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o aditamento do Requerimento para se incluir na lista de convidados representante da ABRADEE.
02/12/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2015 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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