RIC 556/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2015

Ementa
Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a venda/cessão de direitos minerários de silvinita e potássio pela PETROBRÁS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/05/15 PÁG 322 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1439/15, de 22 de setembro de 2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 556/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a venda/cessão de direitos minerários de silvinita e potássio pela PETROBRÁS". Inteiro teor
20/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 29/05/15 PÁG 322 COL 01. Inteiro teor
28/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 29/05/15 PÁG 322 COL 01. Inteiro teor
28/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
29/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 01/07/2015 a 30/07/2015)
30/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 898/2015, ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
05/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento e solicitação de dilaçaõ de prazo para resposta conforme Aviso nº 166/2015/GM - MME, 03 de agosto de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
07/08/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1212/2015, de 06 de agosto de 2015.
17/09/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 208/2015/GM-MME, de 14 de setembro de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
23/09/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1439/15, de 22 de setembro de 2015.
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2015 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária