Acompanhe

PRC 182/2013 - Denomina "Plenário Deputado Edivaldo Motta" a sala de reuniões da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

RIC 12/2015 - Solicita, ao Excelentíssimo Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações a respeito do processo de nomeação dos 730 aprovados para o cargo de Especialista do concurso realizado em 2013 pelo Banco Central do Brasil.

RIC 19/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, sobre o pagamento de R$ 62,4 mil, a título de aposentadoria, ao ex-presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine.

RIC 63/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que preste esclarecimentos sobre aposentadorias pagas a ex-funcionários do Banco do Brasil S.A. - BB.

RIC 64/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre aposentadorias pagas a ex-funcionários do Banco do Brasil S.A. - BB.

RIC 65/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, acerca da utilização de aeronave do Banco do Brasil, bem como, a liberação de empréstimo suspeito à Sra. Val Marchiori.

RIC 211/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a abertura de período para inscrição de novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.

RIC 216/2015 - Solicita ao Ministério da Defesa, ouvidos os Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, informações sobre o posicionamento daquela Pasta a respeito do sentido e alcance da expressão "faixa de segurança", constante do § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988.

RIC 217/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, acerca das eventuais contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.

RIC 231/2015 - Requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015.

RIC 232/2015 - Solicita informações sobre o cumprimento de metas do Edital de Licitação n.º 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL (Edital "Banda Larga Rural e Urbana").

RIC 379/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da campanha com apologia ao tráfico de drogas que está sendo feito no Estado do Rio de Janeiro com recursos Públicos.

RIC 380/2015 - Requer informações acerca da perda de 606 leitos do Sistema Único de Saúde pelo estado da Paraíba.

RIC 381/2015 - Requer informações ao Ministério das Cidades sobre as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 I e II no Estado de Goiás.

RIC 382/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre o Aeroporto Costa Marques, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica.

RIC 383/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro, solicitando informações sobre a previsão de abertura de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no Município de Jaru no Estado de Rondônia.

RIC 384/2015 - Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Helder Zahluth Barbalho, sobre o aumento de pagamento do Seguro Pescador Artesanal, também conhecido como Bolsa Defeso, ou bolsa pesca, em todo o Brasil.

RIC 385/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca da falta de sinal de telefonia móvel e conexão de internet nos Municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica - RJ

RIC 386/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a proteção às mais de 2 mil famílias que se encontram morando em parte da área chamada ZAL 1 e 2 próximo ao cais da NUCLEP em Itaguaí-RJ.

RIC 387/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a Cessão da área de Docas para a Servidão de Passagem para a Implantação da Ferrovia do Porto Sudeste em Itaguaí - RJ.

RIC 388/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre o Contrato de Arrendamento do Terminal ITG01 (Bloco 4) conhecido como "Área do Meio" e acerca da Ampliação do Terminal de Contêineres - TECON Sepetiba - Itaguaí - RJ.

RIC 389/2015 - Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na forma em que especifica.

RIC 390/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre o Banco do Brasil S.A. e a Editora Gráfica Atitude Ltda.

RIC 391/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal e a Editora Gráfica Atitude Ltda.

RIC 392/2015 - Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda.

RIC 393/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda.

RIC 394/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga informações quanto à possibilidade de construção de uma hidrelétrica binacional na Bolívia

RIC 395/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES, e sobre metodologias de apuração da Dívida Líquida do Setor Público.

RIC 396/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES, e sobre metodologias de apuração da Dívida Líquida do Setor Público.

RIC 397/2015 - Solicita informações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação quanto ao andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão.

RIC 398/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 399/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 400/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 401/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 402/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 403/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 404/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 405/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 406/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 407/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 408/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 409/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 410/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 411/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 412/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 413/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 414/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas.

RIC 415/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 416/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 417/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coarí, no Estado do Amazonas.

RIC 418/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.

RIC 419/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 420/2015 - Solicita informação ao Ministério das Relações Exteriores sobre a isenção de visto de brasileiros aos Estados Unidos da América

RIC 421/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o andamento das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís - 1ª Etapa, em São Luís, no Estado do Maranhão.

RIC 422/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o seguro-defeso e investimentos no Estado do Amazonas

RIC 423/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, informações sobre investimentos, programas e projetos no Estado do Amazonas

RIC 424/2015 - Solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da disponibilização de centros de acolhimento às pessoas em situação de rua.

RIC 425/2015 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, requerimento solicitando informações sobre os restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná, no âmbito do Ministério da Saúde.

RIC 426/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, informações sobre o passivo do Governo Federal em relação às empreiteiras atuantes no "Programa Minha Casa, Minha Vida"

RIC 427/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central informações sobre a estimativa de cédulas falsificadas em circulação e as providências adotadas para coibir tal crime

RIC 428/2015 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre obras e serviços de engenharia contratados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

RIC 429/2015 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre obras e serviços de engenharia contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

RIC 430/2015 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre obras e serviços de engenharia contratados por aquele Ministério, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

RIC 431/2015 - Requerimento de Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores.

RIC 432/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre empréstimos internacionais realizados pelo BNDES, sobre o investimento do Brasil no Porto de Mariel (Cuba), dentre outros

RIC 433/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de implementação dos dispositivos da Portaria no 2.488, de 24 de outubro de 2011, sobre a carga horária de médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF).

RIC 434/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas.

RIC 435/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

RIC 436/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

RIC 437/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto à isenção de obrigação da Petrobras a participar de leilões de exploração de blocos do pré-sal

RIC 438/2015 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo a respeito de cortes nos recursos destinados aos programas de combate ao desmatamento na Amazônia.

RIC 439/2015 - Requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, e ao Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, sobre dados da segurança pública, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa.

RIC 440/2015 - Requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, e ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre dados da educação em todos os níveis, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa.

RIC 441/2015 - Solicita do Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à mudança de regra de conteúdo local para o setor de petróleo.

RIC 442/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.

RIC 443/2015 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO MINSTERIOS DOS TRANSPORTES SOBRE VALORES APLICADOS NAS RODOVIAS BRASILEIRAS.

RIC 444/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Eduardo Braga, informações quanto ao comprometimento de projetos da Eletrobras.

RIC 445/2015 - Solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Edinho Silva, informações referentes aos gastos para a produção e divulgação da nova campanha para divulgar as ações de governo - denominada "Ajustar para Avançar".

RIC 446/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre os atrasos nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para o município de Joinville/SC.

RIC 447/2015 - Solicita Informações ao Sr. Ministro da Saúde, sobre o processo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Associação Beneficente Evangélica de Joinville.

RIC 448/2015 - Requerimento de Informação ao Ministro - Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de que seja solicitada a lista das agências bancárias do estado do Mato Grosso do Sul autorizadas a operar as contas CC5 no período de 1989 a 2001.

RIC 449/2015 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Eletrobrás, cópias digitalizadas do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de todos os contratos, cronogramas físico-financeiros, cronogramas de execução e das planilhas com os valores já repassados entre a Norte Energia S.A e as Empresas Associadas Engetec Engenharia Ltda, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Verthic Consultoria Participações Ltda, Consórcio Lei-Belo Monte, CKTR Brasil Serviços Ltda, Lago Azul Transmissão S.A, DANDOLINI & WILLY- DWE Empreendimentos Florestais Ltda, Naturasul Florestal Ltda, FX Minas Construções e Empreendimentos Ltda, Forest Serviços Ltda- EPP e Penha Construtora Ltda.

RIC 450/2015 - Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre a atual situação do ano letivo dos alunos participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES ).

RIC 451/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

RIC 452/2015 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre a liquidação de recursos financeiros para compra de medicamentos antirretrovirais - ARV.

RIC 453/2015 - Solicita informações ao Ministério das Cidades, relativas à implantação do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

RIC 454/2015 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, relativas à implantação do sistema de informações de monitoramento de desastres e ao cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

RIC 455/2015 - Solicita informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação relativas à implantação do sistema de informações de monitoramento de desastres.

RIC 456/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados.

RIC 457/2015 => PL 525/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 525, de 2015.

RIC 458/2015 => PLP 344/2013 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 344, de 2013.

RIC 459/2015 => PLP 44/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 44, de 2015.

RIC 460/2015 => PLP 15/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 15, de 2015.

RIC 461/2015 => PL 954/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 954, de 2015.

RIC 462/2015 => PL 111/2015 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 111, de 2015.

RIC 463/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias, acerca das atuais condições de atendimento da Agência Regional, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia

RIC 464/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, acerca da falta de médicos peritos na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia.

RIC 465/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de fraude na gestão do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, na forma em que especifica.

RIC 466/2015 - Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações.

RIC 467/2015 - Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

RIC 468/2015 - Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.

RIC 469/2015 - Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

RIC 470/2015 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo órgão para viabilizar o cumprimento das recomendações dispostas na Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

RIC 471/2015 - Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a demarcação de terras indígenas da aldeia Tekoa Itakupe, no Jaraguá, São Paulo.

RIC 472/2015 - Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da queda nos resultados da Caderneta de Poupança, divulgados pelo Banco Central.

RIC 473/2015 - Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do percentual de desemprego no Brasil, divulgados pelo IBGE.

RIC 474/2015 - Requer ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca das Organizações Sociais qualificadas pelo Governo Federal.

RIC 475/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que preste esclarecimentos sobre denúncias de perdas bilionárias na gestão do fundo Postalis - fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

RIC 476/2015 - Solicita a sua Excelência o Advogado-Geral da União, senhor Luís Inácio Lucena Adams, informações em relação a definição, no âmbito da Advocacia-Geral da União, da análise das salvaguardas institucionais a serem aplicadas pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal, nos termos da Portaria/ AGU nº27, de 7 de fevereiro de 2014.

RIC 477/2015 - Solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à regularização dos repasses de recursos usados para subsídios do setor elétrico.

RIC 478/2015 - Solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a possibilidade de mais um ano de aumento nas contas de luz

RIC 479/2015 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a implementação da educação integral e acompanhamento desta no âmbito Municipal e Estadual, em atendimento às previsões constitucionais, do ECA, da LBD, do PDE, do PNE e do FUNDEB.

RIC 480/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da TV por assinatura no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 481/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 482/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 483/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 484/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 485/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 486/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 487/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 488/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 489/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 490/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 491/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 492/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 493/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 494/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 495/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 496/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 497/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre possível não cumprimento da transferência de recurso do Orçamento Geral da União (OGU) e empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção do monotrilho Linha 18-Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC.

RIC 498/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre representantes do governo federal nos Conselhos de Administração ou colegiado semelhante de empresas públicas, empresas de economia mista, fundos de pensões, entre outrras instituições.

RIC 499/2015 - Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos nas obras do Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP.

RIC 500/2015 - Solicita informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre o andamento e os custos das obras para a realização das Olimpíadas RIO 2016.

RIC 501/2015 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre a compensação previdenciária prevista pela Lei nº 9.796.

RIC 502/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações quanto à paralisação de obras nas estradas.

RIC 503/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de execução do programa de Tratamento Fora do Domicílio.

RIC 505/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a cerca dos programas de eficiência energética do Governo Federal.

RIC 506/2015 - Requer o Pedido de Informações ao Ministério da Saúde sobre recursos aplicados no combate à dengue repassados ao Estado de São Paulo e a Municípios paulistas, nominalmente, nos anos de 2012 até a presente data, bem como a realização de campanhas de conscientização ou prevenção realizadas em igual período.

RIC 507/2015 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Grendene na Cidade de Teixeira de Freitas Bahia.

RIC 510/2015 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Nestlé na Cidade de Itabuna na Bahia.

RIC 511/2015 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes ao processo de regulamentação da Lei Complementar nº 121 de 2006, que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas", e também requer informações relativas às providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 12.977 de 2014, que "Regula e disciplina a desmontagem de veículos automotores terrestres", que entrará em vigor no dia 21/05/2015.

RIC 512/2015 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, relativas à formação e distribuição da riqueza na população brasileira.

RIC 513/2015 - Requer à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o empreendimento da empresa Ô Amazon Air Water, na cidade de Barcelos (AM).

RIC 514/2015 - Requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no estado de Mato Grosso.

RIC 515/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 516/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 517/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 518/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 519/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 520/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 521/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 522/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 523/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 524/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 525/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 526/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 527/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 528/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 529/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 530/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 531/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 532/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 533/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 534/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.

RIC 535/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 536/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 537/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 538/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 539/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

RIC 540/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 541/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 542/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 543/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

RIC 544/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 545/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 546/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 547/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 548/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 549/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 550/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 551/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 552/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 553/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 554/2015 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 555/2015 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre gastos com publicidade e propaganda e quantitativo de servidores e empregados da PETROBRÁS na área de comunicação social.

RIC 556/2015 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a venda/cessão de direitos minerários de silvinita e potássio pela PETROBRÁS

RIC 557/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre voos realizados em aeronaves oficiais, no trajeto entre Brasília e Montevidéu, no mês de junho de 2012.

RIC 558/2015 - Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, acerca do processo de recuperação de ativos dos executados na Ação Penal 470, julgados pelo Supremo Tribunal Federal - STF.

RIC 559/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações acerca dos profissionais concursados e terceirizados que atuam na comunicação corporativa da Petrobras.

RIC 560/2015 - Requer ao Ministério das Cidades informações do projeto de reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo.

RIC 561/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as investigações que apuram a denúncia de localização de uma escuta no fumódromo da sede da Polícia Federal em Curitiba - PR, nos termos em que especifica.

RIC 562/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a fim de embasar pesquisa realizada por este parlamentar

RIC 563/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a situação atual do Porto de Santos.

RIC 564/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do atraso de pagamento das contribuições financeiras do Brasil a organismos internacionais.

RIC 565/2015 - Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.

RIC 566/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.600, de 2004, que reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral.

RIC 567/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao Projeto de Lei n.º 6.403, de 2009, que concede isenção da COFINS às empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários.

RIC 568/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 5.395, de 2005, que altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica.

RIC 569/2015 - Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sra. Kátia Abreu, sobre a evolução do consumo de glifosato e os níveis aplicados atualmente no Brasil.

RIC 570/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, a respeito da criação do curso de Medicina da UFSC em Araranguá e Curitibanos - SC.

RIC 571/2015 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da outorga de permissões às entidades que menciona.

RIC 572/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a interrupção do sistema elétrico no sudeste do Estado do Pará.

RIC 573/2015 - Requerimento de Informação ao Exmo. Ministro de Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro-palestino Islam Hamed

RIC 574/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.

RIC 575/2015 - Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes sobre cortes de recursos em sua Pasta e problemas relativos à Operação Lava Jato.

RIC 576/2015 - Solicita informações acerca de quantitativos de colecionadores, atiradores e caçadores, entidades de tiro, fabricantes e comerciantes de armas de fogo.

RIC 577/2015 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Estado do Piauí.

RIC 578/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre os compromissos oficiais em seu gabinete e aqueles cumpridos em outras localidades agendados no período de 01/01/2015 até a presente data.

RIC 579/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto ao rebaixamento da nota de crédito da Eletrobras.

RIC 580/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, sobre a concessão de autorizações para execução de Serviço de Retransmissão de Televisão.

RIC 581/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho acerca do processo de recuperação de valores desviados da autarquia vinculada denominada Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) à época da gestão do Senhor Gilberto Linhares Teixeira (CPF 323817867-91), em ação de ressarcimento ao Erário por improbidade administrativa ou ação judicial similar

RIC 582/2015 - Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União acerca do processo de recuperação de valores desviados da autarquia vinculada denominada Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) à época da gestão do Senhor Gilberto Linhares Teixeira (CPF 323817867-91), em ação de ressarcimento ao Erário por improbidade administrativa ou ação judicial similar.

RIC 583/2015 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República esclarecimentos sobre o aproveitamento dos principais quadros funcionais da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em decorrência do processo de privatização dos aeroportos brasileiros de maior movimento.

RIC 584/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sobre o Contrato de Repasse nº 793069/2013 MDA / CAIXA - Processo Nº 2627.1010167-19/2013.

RIC 585/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro da Casa Civil.

RIC 586/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro das Cidades.

RIC 587/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Senhor Ministro do Esporte.

RIC 588/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

RIC 589/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego.

RIC 590/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Turismo.

RIC 591/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, a serem prestadas por meio da Comissão Nacional de Residência Médica.

RIC 592/2015 - Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da situação de trabalho dos médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde e ao Programa Mais Médicos.

RIC 593/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.601, de 2004, que altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física.

RIC 594/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, informações complementares do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras.

RIC 595/2015 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à multa à União aplicada pela CVM por voto na Eletrobras.

RIC 596/2015 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social - Carlos Eduardo Gabas, para que sejam encaminhadas ao gabinete do ora requerente as informações que especifica.

RIC 597/2015 - Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para instalação e adequação de espaços para o estudo e a prática das artes cênicas nas escolas de educação básica de todo o país.

RIC 598/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de contrato firmado entre o MDIC e o grupo CAOA de concessionárias de automóveis, nos termos do Requerimento nº 83/2015, aprovado em 27.05.2015.

RIC 599/2015 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a situação das famílias dos municípios amazonenses atingidas pela inundação do rio Solimões.

RIC 600/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 601/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 602/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 603/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 604/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 605/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 606/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 607/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 608/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 609/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 610/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 611/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 612/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 613/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 614/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 615/2015 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 616/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos.

RIC 617/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Secom com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data.

RIC 618/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Petrobras com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data.

RIC 619/2015 - Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data.

RIC 620/2015 - Requer informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as ações para combater a violência no município de Teixeira de Freitas (BA).

RIC 621/2015 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acompanhamento da Sra. Karla Janine Albuquerque nos Estados Unidos.

RIC 623/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a infraestrutura utilizada para atender ao processo de inscrição e/ou renovação do Fundo de Financiamento Estudantil - (FIES), nos termos em que especifica.

RIC 624/2015 - Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre contratos firmados entre o Ministério da Defesa e a empresa Iveco Veículos, para fornecimento de Veículo Blindado de Transporte de Pessoal - Médio sobre Rodas (VBTPMR), "o Guarani ".

SIT 6/2015 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário.

SIT 7/2015 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias de tráfico de influência no âmbito deste tribunal.