Versões para impressão

CVO 1 CCJC => PL 6776/2002 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Roberto Arruda - PFL/DF

Apresentação
25/06/2003

Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 302/1999, do PL 313/1999, do PL 1237/1999, do PL 5568/2001, do PL 6140/2002, do PL 6262/2002, e do PL 6269/2002, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 287/1999, do PL 666/1999, do PL 1769/1996, do PL 3176/2000, do PL 4389/2001, do PL 5026/2001, do PL 5113/2001, do PL 5253/2001, do PL 5332/2001, do PL 5774/2001, do PL 6113/2002, do PL 6139/2002, do PL 6142/2002, do PL 6143/2002, do PL 6453/2002, do PL 6573/2002, do PL 6695/2002 e do PL 7247/2002, apensados.Quantos aos PL 3106/1992, PL 1806/1991 e PL 1.157/1995, com substitutivo, já foram apreciados nesta CCJR, portanto não podem ser novamente objeto de deliberação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 302/1999, do PL 313/1999, do PL 1237/1999, do PL 5568/2001, do PL 6140/2002, do PL 6262/2002, e do PL 6269/2002, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 287/1999, do PL 666/1999, do PL 1769/1996, do PL 3176/2000, do PL 4389/2001, do PL 5026/2001, do PL 5113/2001, do PL 5253/2001, do PL 5332/2001, do PL 5774/2001, do PL 6113/2002, do PL 6139/2002, do PL 6142/2002, do PL 6143/2002, do PL 6453/2002, do PL 6573/2002, do PL 6695/2002 e do PL 7247/2002, apensados.Quantos aos PL 3106/1992, PL 1806/1991 e PL 1.157/1995, com substitutivo, já foram apreciados nesta CCJR, portanto não podem ser novamente objeto de deliberação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. José Roberto Arruda Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 302/1999, do PL 313/1999, do PL 1237/1999, do PL 5568/2001, do PL 6140/2002, do PL 6262/2002, e do PL 6269/2002, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 287/1999, do PL 666/1999, do PL 1769/1996, do PL 3176/2000, do PL 4389/2001, do PL 5026/2001, do PL 5113/2001, do PL 5253/2001, do PL 5332/2001, do PL 5774/2001, do PL 6113/2002, do PL 6139/2002, do PL 6142/2002, do PL 6143/2002, do PL 6453/2002, do PL 6573/2002, do PL 6695/2002 e do PL 7247/2002, apensados.Quantos aos PL 3106/1992, PL 1806/1991 e PL 1.157/1995, com substitutivo, já foram apreciados nesta CCJR, portanto não podem ser novamente objeto de deliberação. Inteiro teor
  Versões para impressão