REQ 82/2003 CPIPIRAT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2003

Ementa
Solicita que seja convocado o cubano José Antonio Benitez, residente no Brasil desde de janeiro, acusado de falsificar medicamento para pacientes terminais de diabetes, Aids e câncer.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2003 CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )

  • Apresentação do Requerimento pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
05/08/2003

CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
Sessões e Reuniões
  • 05/08/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.

    Audiência Pública Ordinária