REQ 26/2003 REFJUDIC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jairo Carneiro - PFL/BA
Apresentação
30/07/2003
Ementa
Solicita convidar o Dr. Antônio Augusto Catão Alves, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para participar de audiência pública na Comissão Especial da Reforma do Judiciário.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/09/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma do Judiciário ( REFJUDIC )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/07/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma do Judiciário ( REFJUDIC )
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| 24/09/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma do Judiciário ( REFJUDIC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 24/09/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/09/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/09/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário.
Reunião Deliberativa Ordinária